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Marcelo Bras

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Marcelo Bras

Artigo · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Você não precisa, necessariamente, pagar R$3.000 e ter seu direito de dirigir suspenso por 12 meses. LEIA ATÉ O FINAL! Antes de tudo, precisamos analisar as atitudes possíveis de um condutor durante...

Marcelo Bras

Artigo · há 5 anos

Saiba quais são as maiores "fake news" sobre as multas de trânsito.

Com certeza você já ouviu alguém dizer "não vale a pena recorrer de multa de trânsito" ou "é só pegar um modelo na internet para fazer recurso". Veja porque essas e outras são as maiores "fake news"....

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Marcelo Bras

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Verdade, Nivaldo. Infelizmente a conduta irresponsável de alguns acaba afetando a todos.
Outra coisa questionável, um determinado teor alcoólico afeta as pessoas de forma diferente, dependendo da idade, do peso, do sexo... Assim, o teor tido como crime pode deixar uma pessoa em um estado de embriagues alto, mas em outra pode não causar efeito algum. Nesse ponto a lei teve que adotar um critério objetivo e acabou adotando esse.
Sobre o teste do uso de drogas em caminhoneiros, concordo plenamente.

Marcelo Bras

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Muito obrigado pelo feedback, Ubiracy!
Há um tempo isso foi questionado perante os tribunais, se poderia recusar o exame oferecido pelo agente e solicitar outro. Mas já está pacificado que a infração de recusa do teste, é qualquer teste oferecido pelo agente.
Portanto, na situação que você narrou, o agente poderia lavrar o auto fazendo constar a infração do art. 165-A (recusa ao teste).

Marcelo Bras

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Se o agente perceber que você parou antes da blitz, pode ir onde você está e solicitar que faça o teste. Se houver recusa, incide no art. 165-A, conforme exposto acima.

Permanecendo na blitz sem realizar o teste, o agente pode lavrar o auto fazendo constar a recusa.

Não pode exigir exame, tem que fazer o que foi sugerido pelo agente.

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Recomendações

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Nivaldo Gasparini

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Existe uma imensa diferença entre beber e estar embriagado. Quero ver provas de que um copo de cerveja seja suficiente para embriagar alguém. O problema é que são pegos bêbados contumazes e todos pagam por isso. Aliás, seria interessante drogômetro, pois muitos caminhoneiros dirigem a base de "rebites" que incluem medicação controlada, cocaína, heroína e demais drogas.

Ubiracy Rocha Silva

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Marcelo, primeiramente parabéns pelo texto.
O enxaguante bucal Listerine contem álcool, certo?
E se eu usar previamente o Listerine e me recusar a fazer o bafômetro, por acreditar que poderia dar um "falso positivo" e dizer ao agente de trânsito que eu aceito fazer o exame clinico (sangue). Quais seriam as consequências ?

Jose Eduardo G Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Você sabe seus direitos, caso seja abordado em uma blitz da Lei Seca?

Marcelo Bras · há 5 anos

Quando é aceito que alguém possa se recusar a realizar tal procedimento (simplesmente para "safar" a pele) vejo que este direito fere outro maior o da coletividade. Pois quando um motorista causa um acidente com morte ou graves lesões quem perde é a sociedade (famílias, o sistema de saúde, carreira, etc). Então a meu ver todos deveriam ser obrigados a realizar. E as penalidades de multas deveriam ser baseadas no valor ao veículo (10% para a primeira multa) caso em que o veículo tenha um valor menor que o previsto aplicaria a multa prevista.

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